Pandemia

29-03-2021 - URGENTE - PANDEMIA - SUSPENSÃO DE PRAZOS NA JUSTIÇA ESTADUAL
24-03-2021 - Pandemia - Funcionamento do Ministério Publico do Trabalho - PORTARIA N° 049.2021
23-03-2021 - URGENTE - PANDEMIA - SUSPENSÃO DE PRAZOS NA JUSTIÇA ESTADUAL
19-03-2021 - URGENTE - PANDEMIA - SUSPENSÃO DE PRAZOS NA JUSTIÇA FEDERAL.
17-03-2021 - NOTA PÚBLICA DA OAB DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Decreto do Lockdown.
16-03-2021 - SUSPENSÃO DE PRAZOS NO FÓRUM TRABALHISTA DE 17 a 31 de Março de 2021.
16-03-2021 - Decreto publicado HOJE, Decreto nº 18.861, de 16-03-2021, sobre novas medidas -Decreto nº 18.861, de 16-03-2021, sobre novas medidas restritivas de enfrentamento a pandemia do COVID-19
15-03-2021 - Ofícios da OAB Rio Preto às Justiças Federal, do Trabalho e Estadual sobre esta fase da pandemia
15-03-2021 - Novo Decreto Municipal sobre a Pandemia - Decreto nº 18.859-21, de 12-03-2021 sobre novas medidas restritivas de enfrentamento a pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
04-03-2021 - PROVIMENTO TJSP - CSM N 2600-2021 - Dispões sobre o restabelecimento do Sistema Remoto de Trabalho em todo o estado de São Paulo
03-03-2021 - PUBLICADO HOJE = Decreto Municipal nº 18.841 de 2 de março de 2021, necessidade de implantação de medidas de prevenção e controle da Pandemia COVID
02-03-2021 - OAB Rio Preto oficia o Governador do Estado de São Paulo sobre pedido da Prefeitura de São José do Rio Preto de mais leitos de UTIs para enfrentamento da Covid-19
19-01-2021 - Provimento TJSP n° 2587_2021 - Prorroga o prazo de vigência do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial_