O que é certificação digital?

A tecnologia do certificado digital consiste em um arquivo eletrônico que identifica com segurança pessoas físicas e jurídicas, assegurando o sigilo e a autenticidade de informações.
Por meio dele, a advocacia pode dar andamento a diversos processos sem a necessidade de locomoção física e presencial. Principalmente no contexto da prática jurídica moderna e da crescente digitalização de processos, audiências, petições e sistemas de governos e tribunais, a certificação digital tem se mostrado um requisito para a validade de documentos legais em muitas jurisdições. E além de permitir a assinatura eletrônica de documentos, o recurso fornece segurança de autenticação de identidade, reduzindo os riscos de falsificação e fraudes.
Outro importante benefício da certificação digital para a prática jurídica é a possibilidade de trocar informações - com clientes, colegas e tribunais - com a comunicação protegida por criptografia, garantindo a confidencialidade dos dados e informações.
O certificado digital também pode ser um instrumento útil para a gestão cotidiana do(a) próprio(a) advogado(a). A adoção de documentos eletrônicos e assinaturas digitais pode ajudar os(as) advogados(as) a organizar e acessar facilmente documentos eletrônicos, melhorando a eficiência no manejo de arquivos, reduzindo a papelada física e economizando tempo e recursos.

Certdata / Valid

Certificação Digital

 
 
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Faça sua Compra!

A OAB SP firmou parceria com a empresa certificadora Certdata/Valid, que já opera em outras Secionais da Ordem e em outras entidades.
A emissão do certificado está disponível em três formatos: presencial (em qualquer subseção da OAB SP), videoconferência ou online. Cada um tem as suas especificações de processo, conforme explicado neste mesmo site.
A opção convencional do certificado com o token será mantida, o que simplifica o processo de registro, tornando-o mais rápido e conveniente.
Antes de mais nada, o(a) advogado(a) deve estar em situação regular com a OAB SP.
Clique aqui para adquirir o certificado
Canais de atendimento Certdata
WhatsApp: (11) 95119-5863
Telefone: 0800 580-8090

Novos advogados têm benefício

A OAB SP oferece gratuitamente a opção de certificado digital em nuvem para novos advogados e advogadas cujas inscrições tenham sido deferidas a partir de 1º de janeiro de 2024.
Para usufruir do benefício, os interessados devem acessar o ícone "Certificado Digital" no site SOUOABSP e preencher os dados cadastrais para receber o voucher de gratuidade.

Recomendações gerais e requisitos e documentações necessárias:

Processo de Emissão:
Pode ser emitido em três tipos de estrutura: em nuvem (via celular); em token homologado (parecido com um pen-drive USB); ou na carteira profissional do advogado (desde que expedida após junho de 2011).
Validação e Senha:
Atenção na hora de definir a sua senha! Por questões de segurança, o chip do seu dispositivo é automaticamente bloqueado quando há três tentativas erradas de digitação, e isso resulta na perda do certificado digital. 
Sistemas Homologados:
No site do Certdata , clique na opção suporte, você pode verificar os sistemas operacionais homologados para a utilização do seu Certificado Digital.
Para aquisição do Certificado Digital Certisign:
Certificado Tipo A3 Pessoa Física - AC OAB - Exclusivo OAB SP
Certificado Tipo A3 Pessoa Física com token - AC OAB - Exclusivo OAB SP
Certificado Tipo A3 Pessoa Jurídica Somente Certificado - AC OAB - Exclusivo OAB SP
Token Avulso - Exclusivo para advogados (as)

Termos de Uso - Certificados Digitais Certisign

Clique aqui para agendar a sua validação

Consulte aqui a data da validade do seu certificado digital

Caso seu certificado ainda não esteja vencido clique aqui para renová-lo (lembrando que a renovação deve ser feita com 30 dias de antecedência ao vencimento)

Documentação necessária para apresentação:

Para advogados (as) pessoa física: https://www.certisign.com.br/certificado-digital/documentos-necessarios-pessoa-fisica

Documentação necessária:

A etapa de validação presencial do Certificado Digital consiste na apresentação da documentação solicitada e na coleta dos dados biométricos. Todos os dados são mantidos em sigilo e utilizados exclusivamente para fins de emissão e uso de certificados digitais da ICP-Brasil. Os documentos citados nesta etapa, quando físicos, devem ser apresentados em sua forma original, dentro da validade e bem conservados.

Para pessoa física:


• Apresentação obrigatória de um dos seguintes documentos:
• Carteira de Entidade de Classe (pode ser da OAB SP) ou;
• Carteira Nacional de Habilitação - CNH (física ou digital) ou;
• Cédula de Identidade - RG (física ou digital) ou;
• E-título que possua biometria coletada (digital) ou;
• Passaporte brasileiro ou;
• Passaporte português ou;
• Passaporte estrangeiro com tradução juramentada ou;
• Cédula de Identidade do Estrangeiro, se estrangeiro domiciliado no Brasil.
Obs: em casos de nome desatualizado no documento de identificação, levar certidão de casamento/averbação. Em casos de nome desatualizado no cadastro da Receita Federal, realizar a devida atualização junto ao órgão com antecedência.
Recomenda-se estar com mais de um documento de identificação, porque são realizadas consultas nos órgãos emissores. Na impossibilidade da consulta de um documento, outro poderá ser consultado.

Advogados (as) empregadores: conectividade social:
O advogado que desejar fazer a emissão da guia de recolhimento do INSS para o seu empregado pode contar com a opção do e-CPF. Para isso, é necessário apresentar documentação que comprove o número do Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) ou do Cadastro Específico do INSS (CEI). 

Estes documentos devem ser emitidos na mesma data em que o Certificado Digital será validado, preferencialmente no site da Receita Federal do Brasil.
 
Para Sociedade de Advocacia: 
1. Documento de identificação original do representante legal, dentre as seguintes opções: Cartão OAB; RG, (RG digital) CNH ou CNH Digital, Carteira de Passaporte, Carteira de Identidade de Estrangeiro, bem como os documentos com foto, que por força de Lei, equivalem a documentos de identidade em todo território nacional, como por exemplo CRC, CRM, etc.
2. Cartão CNPJ;
3. Contrato Social ou última alteração contratual consolidada.
Instalação dos programas:
https://www.certisign.com.br/duvidas-suporte/certificado-a3
 
Sistemas homologados:
https://www.certisign.com.br/duvidas-suporte/sistemas

Política de Garantia:
https://www.certisign.com.br/certisign/area-de-conhecimento/politicas/termos-de-uso
 
Solicitação de reembolso:
https://certisign.com.br/reembolso/

DPN (Declaração de Práticas de Negócio da AR OABSP)
Atendimento CertiSign
Telefone (11) 4003-5598 (capital e região metropolitana)
0800 838 0501 (demais localidades disponível apenas para telefone fixo)
(11) 99568-4423 (para certificado digital)
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