Normas da Subseção – OAB

Normas da Subseção

Portaria n° 1.2019-PR - Inscrição dos Advogados para as Comissões OAB S. J. Rio Preto.

Regimento Comissões

Rol de Comissões da Portaria Portaria 1-19

Portaria 2/2019-PR - Aumenta o número de isenção de 5 para 10 impressões da Sede e Salas da 22ª Subseção da OAB-SP

Portaria n° 2542019-PR - Institui novas Comissões, acrescendo o rol do Anexo da Portaria 12019-PR

Portaria 422/2019-PR - Altera Sala de Atendimento dos Advogados do Convênio OAB-Defensoria Pública

ortaria 524/2019-PR - Altera a denominação das Comissões 90 e 96 do rol do Anexo da Portaria 1-2019-PR e da Portaria 254-2019-PR

Portaria n° 9452019 - PR Define critérios para realização de eventos e celebrações de parcerias e apoios, de naturezas diversas, com a 22ª Subseção da OABSP.

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Portaria 1314/2019-PR - Estabelece regras para a locação dos espaços da Casa do Advogado e Cidadania

Portaria n° 2316-2021 - Procedimento Administrativo Preliminar (PAP) - Juiz do Trabalho Dr. Virgílio de Paula Bassanelli.

Portaria n° 2316-2021 - Procedimento Administrativo Preliminar (PAP) - Juiz do Trabalho Dr. Virgílio de Paula Bassanelli.

Portaria n° 9462019 - Estabelece regras a utilização das vagas de Estacionamento existentes nas dependências da Casa do Advogado e Cidadania Dr. José Froes Filho.

Portaria n° 1342-2019-PR - Institui Comissão ao rol do Anexo da Portaria 1-2019-PR

PORTARIA N° 1498-2019-PR - Institui e Altera Comissões relativas ao rol do Anexo da Portaria n° 12019-PR

Portaria n° 1557-2019-PR - Autoriza a ampliação do estacionamento na Sede da Subseção com administração por empresa.

1567 - Revoga a Portaria 1557-2019-PR de 26 de agosto de 2019

1568 - Altera a Sala de Atendimento dos Advogados do Convênio OAB-SP Defensoria Pública

Portaria 1683/2019-PR - Institui Comissão ao Rol do Anexo da Portaria 1-2019-PR

Portaria 1764/2019-PR - Dispões sobre a desocupação emergencial parcial da Casa Sede da 22ª Subseção da OAB-SP - São José do Rio Preto e outras providências

Portaria n° 1825-2020-PR Institui Comissão ao Rol do Anexo da Portaria 1-2019-PR

Portaria 1915-20 - Institui Comissão relativo ao Rol de Comissões

Portaria 2006/2020-PR - Institui Comissão ao Rol do Anexo da Portaria 1-2019-PR

Portaria 2071/2020-PR - Altera nomenclatura de Comissão, Institui e Exclui Comissões ao Rol do Anexo da Portaria 1-2019-PR